Que ninguém está livre de um imprevisto é uma verdade inquestionável e por muito que custe a aceitar a muitos profissionais liberais essa mesma verdade também se aplica a eles, pelo que acautelar as possíveis eventualidades que possam pôr em causa a vida e a carreira dos trabalhadores independentes é, mais do que nunca, uma necessidade.
Quem já trabalhou por conta de outrem não está habituado a ter muitas preocupações com seguros de acidentes de trabalho que são, nesses casos, uma obrigação a cumprir por parte da entidade patronal.
Mas quando se é patrão de si mesmo, a conversa é outra e é necessário tomar todas as providências para acautelar a possibilidade de ocorrência de um sinistro durante o exercício da atividade profissional.
Tal como acontece com os trabalhadores por conta de outrem também para os independentes o seguro de acidentes de trabalho é obrigatório, com a única diferença penosa para o trabalhador – é que tem que ser o próprio trabalhador a contratá-lo.
Este é o seguro que irá responder por danos sofridos pelo trabalhador na sequência de acidentes ocorridos durante o exercício da sua atividade, bem como por acidentes ocorridos no percurso que distancia a residência do trabalhador e o local onde este estava a exercer a sua atividade profissional, aplicando-se também aos percursos percorridos entre dois locais de trabalho, nos casos em que o trabalhador acumula várias prestações de serviços.
O seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes é obrigatório para todos os profissionais que exerçam uma atividade nesse regime, incluindo aqueles que exercem uma atividade por conta de outrem e que mantêm um trabalho independente apenas como complemento de rendimento.
O capital a subscrever nesta apólice deverá ser calculado em função do rendimento anual auferido pelo trabalhador enquanto independente, respondendo depois o seguro em caso de morte, invalidez permanente e hospitalização, em função das caraterísticas e coberturas específicas que foram contratadas.
Existem no entanto, outros seguros que não sendo obrigatórios, podem constituir uma proteção acrescida para os trabalhadores independentes.
É o caso dos seguros de saúde e de acidentes pessoais, que proporcionam coberturas úteis em caso de doença ou acidente ocorrido fora do âmbito da atividade profissional, e dos seguros de Responsabilidade Civil Profissional, que respondem por danos causados a terceiros por atos, decisões ou incumprimentos ocorridos no âmbito do exercício da atividade profissional.
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